Lei nº 117-95 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei nº 174-2000 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA RECURSOS DO FUNDE
Lei nº 187-2001 -Dispõe sobre criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Lei nº 224 – 2002 – Cria o Fundo de Previdência de Varjão-FUNPREVAR
Lei nº 269 – 2005 Conselho Tutelar Lei 309 – 2007 – Cria conselho do FUNDEB
Lei nº 346 09 Denomina Ruas de Expansão do São Leopoldo e Central
Lei nº 436 09 12 2013 Lei 440 – 2014 – Conselho Municipal de Saneamento Básico
Lei nº 444 – 2014 – Plano Municipal de Saneamento Básico
Lei nº 455 – 2015 – Institui Plano Municipal de Educação_-1-40
Lei nº 455 – 2015 – Institui Plano Municipal de Educação_-41-80
Lei nº 455 – 2015 – Institui Plano Municipal de Educação_-81-120
Lei nº 455 – 2015 – Institui Plano Municipal de Educação_-121-160
Lei nº 455 – 2015 – Institui Plano Municipal de Educação_-161-173
Lei nº 455 – 2015 – Institui Plano Municipal de Educação
Lei n° 463 2015 Plano de Cargos do Municipio
Lei nº 503-2019 – ALTERA A LEI 463 (2)
Lei nº 511-2019 – REFORMULA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS MAGISTÉRIO – Copia
Lei nº 518-2019 – Altera a Lei 461-2015 – Reformulação Estatuto dos Servidores134
Lei nº 533-2020 – Estima a receita e fixa as despesas do Município de Varjão LEO
Lei nº 534-2020 – Altera a Lei 487 de 06 de dezembro de 2017 – PPA
Lei nº 535-2020 – Dispõe sobre alteração da Lei 529 – LDO (2)
Lei nº 536-2020 – Altera a Lei 487 – PPA Lei 583 2022
Lei nº 540 2021 Criação do Conselho Municipal de Educação
Lei nº 2129 de 14 11 1958 Emancipação de Varjão
Lei nº. 571 de 10 de junho de 2022 Lei Ordinária n° 2.129 _ 1958
