Resolução CME nº. 01 de 10 de janeiro de 2022
Resolução CME nº. 02 de 02 de fevereiro de 2022
Resolução CME nº. 03 de 07 de fevereiro de 2022
Resolução CME nº. 04 de 15 de fevereiro de 2022
Resolução CME nº. 05 de 14 de junho de 2022
Resolução CME nº. 06 de 05 de julho de 2022
Resolução CME nº. 07 de 06 de setembro de 2022
Resolução CME nº. 08 de 06 de setembro de 2022
Resolução CME nº. 09 de 30 de setembro de 2022
Resolução CME nº. 10 de 10 de outubro de 2022
Resolução CME nº. 11 de 21 de novembro de 2022
Resolução CME nº. 12 de 22 de novembro de 2022
Certidão do Conselho Municipal de Educação
Redução da Carga Horária Letiva
Certidão Conselho Municipal de Educação
Certidão Conselho Municipal de Educação 2
Ofício nº. 16 de Janeiro de 2023 FNDE
Decreto nº008 de 04 de Janeiro de 2021 – Nomeia Secretário de Educação
Lei n 540 2021 Criação do Conselho Municipal de Educação
Decreto nº 27 Nomeia os Membros do CME
RESOLUÇÃO MATRIZ CURRICULAR EJA ENSINO MÉDIO
RESOLUÇÃO AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EJA
Portaria 28 de 01 de novembro de 2023
Portaria nº. 32 de 17 de novembro de 2023
Registro de Cessão Plenária Ordinária de 27 10 2023
Resolução nº 08 16 de novembro de 2023
Resolução nº 09 16 de novembro de 2023
Resolução CME 10 de 15 de dezembro de 2023
