Resolução CME nº. 01 de 10 de janeiro de 2022
Resolução CME nº. 02 de 02 de fevereiro de 2022
Resolução CME nº. 03 de 07 de fevereiro de 2022
Resolução CME nº. 04 de 15 de fevereiro de 2022
Resolução CME nº. 05 de 14 de junho de 2022
Resolução CME nº. 06 de 05 de julho de 2022
Resolução CME nº. 07 de 06 de setembro de 2022
Resolução CME nº. 08 de 06 de setembro de 2022
Resolução CME nº. 09 de 30 de setembro de 2022
Resolução CME nº. 10 de 10 de outubro de 2022
Resolução CME nº. 11 de 21 de novembro de 2022
Resolução CME nº. 12 de 22 de novembro de 2022
Certidão do Conselho Municipal de Educação
Redução da Carga Horária Letiva
Certidão Conselho Municipal de Educação
Certidão Conselho Municipal de Educação 2
Ofício nº. 16 de Janeiro de 2023 FNDE
Decreto nº008 de 04 de Janeiro de 2021 – Nomeia Secretário de Educação
Lei n 540 2021 Criação do Conselho Municipal de Educação
Decreto nº 27 Nomeia os Membros do CME
RESOLUÇÃO MATRIZ CURRICULAR EJA ENSINO MÉDIO
RESOLUÇÃO AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EJA
Portaria 28 de 01 de novembro de 2023
