Conselho Municipal de Educação

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Resolução CME nº. 01 de 10 de janeiro de 2022

Resolução CME nº. 02 de 02 de fevereiro de 2022

Resolução CME nº. 03 de 07 de fevereiro de 2022

Resolução CME nº. 04 de 15 de fevereiro de 2022

Resolução CME nº. 05 de 14 de junho de 2022

Resolução CME nº. 06 de 05 de julho de 2022

Resolução CME nº. 07 de 06 de setembro de 2022

Resolução CME nº. 08 de 06 de setembro de 2022

Resolução CME nº. 09 de 30 de setembro de 2022

Resolução CME nº. 10 de 10 de outubro de 2022

Resolução CME nº. 11 de 21 de novembro de 2022

Resolução CME nº. 12 de 22 de novembro de 2022

Certidão do Conselho Municipal de Educação

Redução da Carga Horária Letiva

Certidão Conselho Municipal de Educação

Certidão Conselho Municipal de Educação 2

Termo de Posse Jane

Ofício nº. 16 de Janeiro de 2023 FNDE

Decreto nº008 de 04 de Janeiro de 2021 – Nomeia Secretário de Educação

Lei n 540 2021 Criação do Conselho Municipal de Educação

PODER EXECUTIVO

PODER LEGISLATIVO

PROFESSORES

SERVIDOR TÉCNICO

SOCIEDADE CIVIL

PAIS DE ALUNOS

EDUCAÇÃO BÁSICA

DIRETORES

CONSELHO TUTELAR

Decreto nº 27 Nomeia os Membros do CME

Resolução CME 02 13 04 2023

Ata nº 10 Câmara do FUNDEB

RESOLUÇÃO CALENDÁRIO DA EJA

RESOLUÇÃO MATRIZ CURRICULAR EJA ENSINO MÉDIO

RESOLUÇÃO AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EJA

Portaria 28 de 01 de novembro de 2023

Portaria nº. 32 de 17 de novembro de 2023

Registro de Cessão Plenária Ordinária de 27 10 2023

Resolução nº 08 16 de novembro de 2023

Resolução nº 09 16 de novembro de 2023

Resolução CME 10 de 15 de dezembro de 2023

Resolução CME 11 de 15 de dezembro de 2023