Estrutura Organizacional
  • Secretaria de Educação e Cultura

    Secretário: Fábio Rodrigues de Souza (Interino)

    Telefones: 62 3554-1273

    Email: prefeituradevarjao@gmail.com

    Endereço: Rua Vereador Manoel Ricardo, n° 28, Centro

    Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h

    • Escola Municipal Gilberto Pereira Machado

      Diretora: Ludmilla Gonçalves de Freitas

      Telefones: 62 3554-1273

      Email: ludmilla.freitas2016@gmail.com

      Endereço: Rua Meali César de Jesus, Lt. 13 a 14, Conjunto São Leopoldo

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 07h às 11h15 e das 13h às 17h15

    • Centro Municipal de Educação Infantil Maria Isabel Arantes

      Coordenadora: Maria Aparecida Pereira Gomes Silva

      Telefones: 62 3554-1273

      Email: cidaprofessora2013@gmail.com

      Endereço: Rua 12 de Outubro, s/n, Centro

      Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 13h às 17h15

    • Conselho Municipal de Educação

      Presidente: Marta Regina Siqueira Macedo

      Telefones: 62 3554-1273

      Endereço: Rua Vereador Manoel Ricardo, n° 28, Centro

      Horário de Funcionamento: Reuniões sempre que necessário

    • Conselho do FUNDEB

      Presidente: Misael Lopes de Assis

      Telefones: 62 3554-1273

      Endereço: Rua Vereador Manoel Ricardo, n° 28, Centro

      Horário de Funcionamento: Reuniões sempre que necessário

    • CAE - Conselho de Alimentação Escolar

      Presidente: Marta Regina Siqueira Macedo

      Telefones: 62 3554-1273

      Endereço: Rua Vereador Manoel Ricardo, n° 28, Centro

      Horário de Funcionamento: Reuniões sempre que necessário

Competências

Lei nº 462/15 - Art. 18º - A Secretaria Municipal de Educação e Cultura tem a seguinte competência:


I- planejar, supervisionar e executar a política da educação nos níveis administrativos, pedagógicos e culturais;


II- supervisão, controle e execução da política de incentivos às artes e culturas;


III- promover estudos e pesquisas visando à melhoria e aperfeiçoamento do ensino;


IV- promover anualmente, treinamento para o aperfeiçoamento dos profissionais do magistério;


V- realizar o censo anual da população em idade escolar;


VI- fazer cumprir as disposições regulamentares do ensino, conforme disposições da lei que fixa as diretrizes e bases da educação e legislação pertinente;


VII- dar parecer sobre pedidos de subvenções ou auxílios para instituições educacionais e culturais e, fiscalizar sua aplicação;


VIII- manter intercâmbio com entidades governamentais e privadas, visando à melhoria da educação;


IX- promover o incentivo e desenvolvimento do ensino superior;


X- promover campanhas que visem despertar o respeito aos ideais urbanos e ao meio ambiente, às leis da cidade, para uma consciência cívica e de responsabilidade junto à Comunidade;


XI- difundir, incentivar e orientar a prática da educação física e dos desportos nas escolas municipais;


XII- coordenar, orientar e controlar a execução de atividades relacionadas com a promoção e à difusão cultural no âmbito do Município;


XIII- promover a conservação de obras e documentos de valor histórico, cultural e artístico da cidade;


XIV- organizar e incentivar a formação e a manutenção da Banda de Música Municipal, de corais, grupos de danças, grupos teatrais e outras manifestações artísticas e culturais do povo;


XV- programar e executar cursos de iniciação artística, musical, teatral e folclórica;


XVI- apoiar os artesãos, artistas e escritores, incentivando-os no desempenho de suas atividades;


XVII- coordenar, orientar e controlar a execução de atividades relacionadas com a recreação e o lazer dos estudantes e da população em geral.


Estrutura da Secretaria:  

Lei nº 462/15 - Art. 4º - A estrutura da Secretaria de Educação e Cultura compreende:


I-Departamento de Apoio Administrativo, Pedagógico e Cultural;

II- Departamento de Ensino Fundamental;

III- Departamento de Educação Infantil;

IV- Departamento da Alimentação Escolar;